quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Mineração em pauta: MORADORES DE RIACHO DOS MACHADOS LUTAM POR PROJETO DE LEI QUE DÁ TRANSPARÊNCIA E DEFINE USO DOS RECURSOS DO CFEM

Riacho dos Machados - Foto de divulgação

Preocupados com o destino dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), principal recurso referente à exploração de ouro em Riacho dos Machados, os moradores do município decidiram criar um projeto de lei de iniciativa popular. O projeto será votado na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, dia 02 de outubro, em reunião extraordinária, às 09h.


O objetivo do Projeto de Lei é garantir que esses recursos referentes ao minério que está sendo retirado do município, sejam revertidos em investimentos em saúde, educação, cultura, meio ambiente e ações comunitárias.


Se aprovado, na próxima Administração Municipal, o recurso citado será aplicado com a participação das comunidades, com transparência através das associações, conselhos e sindicatos legalizados no município.


Confira abaixo o vídeo produzido pelos idealizadores do movimento:



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