O Projeto Popular contou com a assinatura dos moradores riachenses do campo e da cidade. Segundo a presidente do STR, Joeliza Aparecida de Brito, "só com a união de todos, como aconteceu agora, teremos dias melhores e políticas mais justa em nosso município." E completou: "A União faz a força e esse projeto provou isso."
Segundo Joeliza "já que nossas riquezas naturais estão sendo exploradas então é preciso ter transparência e consciência no uso desses valores porque os recursos são limitados e não renováveis, não vão voltar, e a nossa população tem direito."
Joeliza ainda destacou o empenho dos vereadores pela aprovação unânime. "Quero aqui agradecer pelos vereadores terem votado, as comunidades e entidades por terem empenhado e todos os moradores por terem assinado e abraçado essa iniciativa que é para o bem de todos."
O projeto contou com a mobilização da Associação Nossa Senhora das Oliveiras, do Assentamento Tapera e diversas outras comunidades como Córrego Verde, Porções, Cabaceiras, Peixe Bravo, Olhos D'água, Barreiro Preto, Marimbo, Curralinhos, Ouro Fino, Vila Bem Querer, entre outras. Também contou com o apoio de importantes organizações como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Riacho dos Machados, Sindicato dos Servidores Municipais, Associação Edu Saúde e o Conselho de Segurança Pública.
O prefeito Elton Marques de Almeida, mais conhecido como Tezim, tem 15 dias para sancionar. Se a Lei for sancionada, a próxima Administração Municipal deverá aplicar o recurso com a participação das comunidades, com transparência através das associações, conselhos e sindicatos legalizados no município.
A CFEM foi estabelecida pela Constituição desde 1988 e é uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, uma vez que esses recursos são finitos e não renováveis.
A mobilização aconteceu graças à iniciativa do jovem Luiz Fernando Pereira, do Assentamento Tapera, com o apoio de diversos moradores da comunidade, como o Senhor Tone de Jovita, entre outros. Luiz Fernando é professor formado em Licenciatura do Campo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atualmente cursa Agronomia pelo Pronera, na Universidade Federal de Fronteira do Sul - RS (UFFS). Na reunião da Câmara ele justificou a importância do Projeto e citou Marx: "Não é a consciência do homem que determina seu ser, mas ao contrário e seu ser social que determina sua consciência".
Esse é o primeiro projeto de iniciativa popular no município. Apesar da ideia ter partido de poucas pessoas, as entidades abraçaram, a população fortaleceu o movimento e os vereadores aprovaram. Com isso, todos serão beneficiados com mais direitos e políticas públicas! Que o povo descubra o valor do pensamento crítico, das propostas construtivas e da força da união, pois só assim, teremos dias melhores... seja em Riacho dos Machados ou em qualquer lugar do mundo. Parabéns a todos!
Por Folha de Porteirinha e Região
Fotos: Célia Silva
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