PORTEIRINHA RECEBE 1 MILHÃO DE REAIS REFERENTE À PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MUNICÍPIOS

A Prefeitura de Porteirinha recebeu, no último dia 09 de junho, a primeira parcela do auxílio que está sendo repassado aos municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas iguais, de junho a setembro.

Nesta primeira parcela, Porteirinha recebeu a quantia de R$ 1.045.026,43, equivalente a 25% do valor total de R$ 4.180.105,72 que deverá receber. O recurso irá reforçar os cofres públicos para combate à Covid-19 e mitigação das perdas financeiras no município decorrentes da pandemia. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, não se trata de recurso extra e o recurso vem para possibilitar que o município arque com as despesas obrigatórias como pagamento de salário, serviços de limpeza pública, aquisição de medicamentos, manutenção das atividades da saúde, dentre outras.

Conforme a Lei Complementar, os recursos deste auxílio estão sendo destinados para recompensar as perdas de arrecadação dos municípios, já que com os agravantes da pandemia, houve uma redução drástica dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principais receitas repassadas pela União e pelo Estado aos municípios conforme a arrecadação nestas esferas.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o auxílio emergencial da PLP 39/2020 repassará aos municípios um total de R$ 23 bilhões de reais, mas as perdas durante a pandemia giram em torno de R$ 74 bilhões. Para se ter uma ideia, nos meses de março, abril e maio de 2019, a arrecadação de FPM e ICMS em Porteirinha foi de R$ 8.832.304,08. Em 2020, no mesmo período, os valores não ultrapassaram os R$ 7.805.792,08.

O recurso está sendo depositado na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como Apoio Financeiro, sendo a menor parte referente aos recursos que deverão ser aplicados nas áreas de saúde e assistência social (13,13%) e a maior parte, correspondente a 86,87%, para uso livre das demais despesas da administração.

Segundo a Lei, o município deverá cumprir algumas contrapartidas para ter direito ao recebimento do auxílio, como, por exemplo, não poder proporcionar aumento salarial e nem contratar novos servidores municipais. Além disso, não poderá conceder benefícios novos como quinquênios requeridos após o dia 20 de março de 2020 e nem conceder férias prêmio a nenhum servidor durante o período em que o município estiver recebendo o auxílio, dentre outras determinações.

Via ASCOM/PP

CASOS DE CORONAVÍRUS AUMENTAM EM PORTEIRINHA, MAS POPULAÇÃO PARECE RELAXAR COM OS CUIDADOS

População precisa redobrar os cuidados de prevenção ao
novo coronavírus.  (Foto da Agência de Minas)

Na última segunda-feira, dia 8, foi divulgado o novo boletim epidemiológico de Porteirinha que revelou os 12 casos confirmados de coronavírus no município. Apesar disso, depoimentos nas redes sociais e a constatação pelas ruas da cidade mostram que a população pode estar cedendo e relaxando quanto aos cuidados necessários para a prevenção da Covid-19.

O perigo se faz presente porque Minas Gerais ainda não chegou no pico da transmissão e também pela velocidade em que o vírus tem se alastrado nos últimos dias pelo interior. Em Janaúba, município vizinho, já somam 125 casos confirmados, mais até do que Montes Claros, cidade polo do Norte de Minas que até ontem contava 101 casos.

Boletim epidemiológico de Porteirinha em
08/06, divulgado pela Prefeitura

Segundo Adaiane Olímpio, coordenadora de Atenção Primária em Porteirinha, a Secretaria Municipal de Saúde está atuante para evitar a propagação do coronavírus, fazendo inclusive teste em pacientes sintomáticos. No final da tarde desta segunda-feira, também foi divulgado pela Prefeitura um vídeo para incentivar o uso de máscara como acessório imprescindível para proteção e prevenção a transmissão. Durante o vídeo, autoridades, comerciantes e cidadãos conscientizam a população, falam sobre o fato de muitos estarem vacilando nos cuidados e pedem que todos que fiquem atentos com as precauções e orientações. 

Boletim epidemiológico de Janaúba em
08/06, divulgado pela Prefeitura

O uso da máscara é obrigatório e, de acordo com decreto municipal, quem estiver nas ruas ou em qualquer estabelecimento no município sem o acessório pode ser multado em R$ 50,00.

Na página da Folha de Porteirinha e Região no Facebook foi feito o questionamento se as pessoas achavam que a população porteirinhense estava tomando os cuidados e as respostas foram unânimes em dizer que não. CLIQUE AQUI E CONFIRA OS COMENTÁRIOS DOS CIDADÃOS. 

Ao todo, Porteirinha está com 116 casos notificados, sendo 76* em investigação, 11 descartados, 16 casos não classificados, 1 óbito descartado, além dos 12 confirmados (8 curados e 4 em isolamento domiciliar).

*Dos 76 em investigação, 57 finalizaram a quarentena e 19 estão em isolamento domiciliar.

ATUALIZAÇÃO: Na tarde desta terça-feira, dia 09, o boletim epidemiológico divulgou mais 01 caso confirmado, totalizando assim 13 casos de coronavírus no município de Porteirinha.  

Por Folha de Porteirinha e Região