Documento-base contém 36 proposições que podem ser implantadas por prefeituras para fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos
MG, 19 de outubro de 2020 – Nesta quarta-feira (21), a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA) promoverá uma roda de conversa virtual com candidatas e candidatos nas eleições municipais de 2020 em Minas Gerais. O objetivo é apresentar propostas concretas de políticas e programas que fortaleçam a agricultura familiar, a segurança alimentar e a agroecologia.
De acordo com Anna Crystina Alvarenga, integrante da AMA, “o debate público também objetiva oportunizar aos eleitores conhecerem candidaturas que estão dispostas a se comprometer com propostas que verdadeiramente fazem diferença na vida das pessoas”, disse.
Boas ideias já colocadas em prática em todo o país não faltam. Uma rede de grupos e organizações, coordenadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), lançou neste mês de outubro a campanha “Agroecologia nas Eleições” e uma carta com propostas baseadas no mapeamento realizado em todo o país sobre as políticas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar, promovem a segurança alimentar e nutricional e geram renda nos territórios.
“O objetivo da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ é promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo dos municípios, além de evidenciar a importância da participação da sociedade civil na elaboração e execução de políticas públicas efetivas”, explica Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da ANA.
O documento-base, preparado para ser adaptado à realidade de cada município e garantir o compromisso das candidaturas, foi elaborado a partir desse mapeamento que identificou cerca de 700 exemplos de iniciativas de apoio ao setor e uma grande diversidade de possibilidades para a intervenção pública através do poder executivo municipal. O levantamento mostra também que muito pode ser feito via Câmaras de Vereadoras (es).
A AMA também adaptou o documento e, no formato de carta-compromisso, irá apresentar as propostas organizadas nos seguintes eixos temáticos:
• Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais
• Inclusão produtiva com segurança sanitária
• Infraestruturas nas áreas rurais
• Reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais
• Sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente
• Cultura e comunicação
• Resíduos sólidos e compostagem
• Agricultura urbana
• Práticas integrativas e complementares no SUS
• Assistência técnica e extensão rural
• Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres
• Educação e juventudes
• Controle e restrição de atividades que geram impactos negativos
“Nós queremos que as candidatas e candidatos se inspirem e se comprometam com essas pautas tão importantes e prioritárias para combater as desigualdades, promovendo a segurança alimentar e nutricional, a saúde, o cuidado com o meio ambiente, além de fonte de renda”, destaca Anna Crystina.
Sobre a Articulação Mineira de Agroecologia
A Articulação Mineira de Agroecologia (AMA) desde 2003 congrega movimentos sociais e organizações não governamentais de apoio e assessoria a entidades representativas de agricultoras (es) familiares que atuam nas diferentes regiões de Minas Gerais. Muitas destas organizações têm uma experiência de aproximadamente três décadas na implementação de serviços de assistência técnica e extensão rural, baseados nos princípios da agroecologia, na utilização de metodologias participativas, junto a famílias agricultoras e populações tradicionais diversas. Desde sua criação, a AMA tem sido um espaço estratégico de cooperação entre suas organizações componentes, promovendo intercâmbios de experiências e influenciando decisivamente na constituição e execução de políticas públicas para a agricultura familiar.
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